Arquivo Público do Estado de Santa Catarina Produtor text Florianópolis 2011 2011-00-00 2011-00-00 português do Brasil application/pdf BR SCAPESC IPESQ-APESC_IP 004-03 http://acervo.arquivopublico.sc.gov.br/index.php/indice-cronologico-da-legislacao-escolar-de-santa-catarina-publicados-no-diario-oficial-do-estado-1941-1950 O Índice Cronológico da Legislação Escolar de Santa Catarina se refere às Leis, Decretos-Leis e Portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOE-SC, pela Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde – Departamento de Educação, e abrange o período de 1941 a 1950. Foram encontrados outros assuntos, tais como: Montepio dos funcionários públicos; Artigos produzidos na Penitenciaria do Estado (1941); Alteração da denominação da Secretaria do Interior e Justiça, para Secretaria de Justiça, Educação e Saúde (1942); Criação da Diretoria Regional do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea (1942); Juventude Brasileira; Unidade Monetária Brasileira (cruzeiro); Criação da Comissão de Estudos dos Serviços Públicos Estaduais (1943); Criação do Departamento Estadual de Geografia e Geologia (1943); Abrigo de Menores (regulamento); Criação da carreira de Arquivista; Federação de Escotismo de Santa Catarina (1949); Estatuto dos funcionários públicos civis; Beneficência dos Professores de Santa Catarina (estatuto); Criação do Museu Histórico e Arquivístico de Santa Catarina (1948); Alteração da denominação da Secretaria da Justiça, Educação e saúde, para Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde (1949); Criação do Museu de Artes Moderna de Florianópolis (1949); Criação da Federação de Clubes Agrícolas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949); e a Criação da Federação das Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949). http://acervo.arquivopublico.sc.gov.br/uploads/r/arquivo-publico-do-estado-de-santa-catarina/9/a/7/9a7dd2cf70fc6ebeda9c3e4b42369ed66c1505bd2e34d209db52d2d0bbbda882/LEGISLACAO_ESCOLAR_-_1941-1950_141.jpg Atos administrativos do governo do Estado Atos do Poder Executivo Educação pública Florianópolis Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde Departamento de Educação Sem restrição 2021-05-05 11:09:16 2022-04-11 16:57:47