Arquivo Público do Estado de Santa Catarina Produtor text Florianópolis 2009 2009-00-00 2009-00-00 português do Brasil application/pdf BR SCAPESC IPESQ-APESC_IP 004-02 http://acervo.arquivopublico.sc.gov.br/index.php/indice-por-assunto-das-leis-e-decretos-publicados-no-diario-oficial-do-estado-de-santa-catarina-1948-1956 O Índice por Assunto das Leis e Decretos Publicados no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, traz o número da Lei e do Decreto e a data de publicação no Diário Oficial do Estado. A indexação dos assuntos das Leis e dos Decretos foram transcritos conforme índice manuscrito encontrado junto ao conjunto documental da Secretaria da Educação, sob guarda do Arquivo Público do Estado, do período de 1948/1950-53/54-56. http://acervo.arquivopublico.sc.gov.br/uploads/r/arquivo-publico-do-estado-de-santa-catarina/1/8/8/188ff0ef79f27e21c6e4480b4731f44e164e5157360a051c2a77d7506d841304/LEIS_E_DECRETOS_DOE_1948-1956_141.jpg Atos administrativos do governo do Estado Atos do Poder Executivo Educação pública Florianópolis Sem restrição 2021-05-05 11:00:12 2022-04-11 16:57:47