Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 2. N° 368 de 08/06/1935
- BR SCAPESC COL DOE-DOE_1935-DOE_JUN_1935-DOE_368_08_06_1935_08F
- Dia
- 1935-06-08
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 2. N° 368 de 08/06/1935
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 2. N° 478 de 25/10/1935
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 2. N° 488 de 09/11/1935
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 586 de 10/03/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 611 de 08/04/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 612 de 11/04/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 616 de 16/04/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 703 de 05/08/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 793 de 25/11/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 794 de 26/11/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 799 de 02/12/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 807 de 12/12/1936
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 6. N° 1450 de 21/03/1939
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 6. N° 1544 de 20/07/1939
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 1079 de 03/12/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 1084 de 10/12/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 1086 de 13/12/1937
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Parte deInstrumentos de Pesquisa
Neste volume foi organizada a Subsérie documental Minutas Expedidas pela Secretaria Geral dos Negócios do Estado e Secretaria do Interior e Justiça para a Inspetoria/Diretoria de Higiene do Estado, do período de 1918 a 1932. No entanto, também encontramos documentos expedidos pela Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, Diretoria do Interior e Justiça e Governo do Estado. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria/Diretoria, tais como:
nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, fiscalização do exercício ilegal da medicina (arte de curar), vacinação, expedição de atestados de vacinas para alunos dos Grupos e Escolas Públicas, parecer jurídico sobre validade da cobrança de imposto sobre atestados de vacinas, controle das epidemias de: febres palustres/impaludismo/malária, disenteria, gripe, alastrim, tuberculose, úlceras, meningite, febre tifóide, peste carbunculosa, coqueluche, epizootia, varíola, etc, auxílio do Estado para doentes de lepra e outros, providências para a cessação da matança clandestina de animais em São José, proibição de concessão de “habite-se” às casas sem reservatório de água, Regulamento do Serviço de Higiene do Estado (Decreto n. 1.082 de 05/01/1918), Fabricação de comprimidos, Profilaxia da lepra, providências sobre destinação das ossadas que estão na parte do terreno destinado a um dos viadutos da ponte sobre o Estreito pertencente ao Cemitério Público (1923), Reorganização do pessoal da Inspetoria de Higiene (Lei n. 1.219 de 25/10/1918), Estação Agronômica (Rua Rui Barbosa), Fundação Rockefeller (serviço de profilaxia rural, 1919), Decreto n. 1692 de 27/11/1923 (considera de notificação obrigatória às moléstias que menciona), Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1919), Organização do Instituto Oswaldo Cruz e dos serviços de medicamentos oficiais de profilaxia rural (Decretos Federal n. 13.159 de 28/08/1918, 13.527 de 26/03/1918 e 13.538 de 09/04/1918), Companhia Termal de Santa Catarina (1919), Gotta de Leite (Lei n. 1.235 de 01/11/1918), Inspetoria de Laticínios (Lei n. 1.310 de 17/09/1919), Contrato com Alberto Telles Correa para instalação, na capital, de uma Leiteria Modelo, Companhia Carris Urbanos e Suburbanos de Florianópolis, 1º. Congresso Brasileiro de Proteção à Infância do Rio de Janeiro (1920), Instituto Vacinogênico (Criação 1920), acidente aéreo (Capitão Pinder e Tenente Aliatar), contrato entre o Governo do Estado e a Diretoria Geral da Saúde Pública para o serviço de saneamento rural, contrato entre o Governo do Estado e Luiz Gonzaga Valente para construção de um Matadouro Modelo no Estreito (1924), Departamento da Criança no Brasil (1924), Centro Catarinense de Letras (uso do salão contíguo a Diretoria de Higiene (1925)), Hospital de isolamento dos Guarazes, Hospital de isolamento da Trindade e Hospital de Emergência da Pedra Grande – Florianópolis, Estatuto e Regimento Interno do Hospital de Caridade de Lages (Decreto n. 1.897 de 03/08/1925), Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, Regulamento para aberturas de Farmácias (Lei n. 1.560 de 29/10/1926), Reorganiza a Diretoria de Higiene (Decreto n. 2.055 de 30/04/1927), Novo Regulamento para o Serviço de Higiene do Estado (Decreto n. 2.076 de 28/06/1927), Asilo de Órfãos São Vicente de Paula (Florianópolis), Regulamento do Instituto Pasteur, anexo à Diretoria de Higiene (Decreto n. 2.196 de 17/08/1928), Homenagens prestadas pelo Estado em comemoração ao 1º. Centenário de assinatura do tratado de paz entre o Governo do Império do Brasil e o das Províncias Unidas do Rio da Prata (Decreto n. 2.197 de 21/08/1928), Código do Judiciário do Estado de Santa Catarina (art. 211, n. 3, determina a remessa a Secretaria do Interior e Justiça do movimento de Registro Civil de seus Cartórios), Manoel Visconti (concessionário das Caldas da Imperatriz, 1929), Regulamenta a venda do café torrado, em grãos ou em pó (Decreto n. 13 de 22/11/1930), Reorganização das repartições e serviços públicos estaduais (Decreto n. 17 A de 29/11/1930), Regulamenta o comércio de drogas no Estado (Decreto n. 22 de 05/12/1930), admitindo nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino a ortografia aprovada pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia de Ciências de Lisboa (Decreto 160 de 23/07/1931).
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1897/1910), v. 2
Parte deInstrumentos de Pesquisa
O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1897 a 1910, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 76. N° 18966 de 09/11/2010
Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 74. N° 18524 de 12/01/2009
Inclui o Caderno da JUCESC, n. 18524 de 12/01/2009, 8p.
Diretoria de Gestão Documental
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 61. N° 14987 de 29/07/1994
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 36. N° 9196 de 04/03/1971
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 36. N° 9202 de 12/03/1971
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 36. N° 8928 de 26/01/1970
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 39. N° 9792 de 27/07/1973
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 39. N° 9868 de 16/11/1973
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 40. N° 10042 de 31/07/1974
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 45. N° 11306 de 04/09/1979
Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina S/A
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 45. N° 11349 de 06/11/1979
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 56. N° 14242 de 25/07/1991
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 47. N° 11743 de 15/06/1981
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 35. N° 8615 de 30/09/1968
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 45. N° 11248 de 11/06/1979
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 30. N° 7258 de 28/03/1963
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 30. N° 7397 de 11/10/1963
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 26. N° 6347 de 25/06/1959
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 23. N° 5793 de 11/02/1957
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 24. Nº 5967 de 25/10/1957
Inclui o Diário da Assembleia Legislativa, n. 342 de 25/10/1957, 2p.
Inclui o Diário da Justiça, n. 464 de 25/10/1957, 2p.
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 24. Nº 6004 de 28/12/1957
Inclui o Diário da Justiça, n. 501 de 28/12/1957, 2p.
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 21. N° 5302 de 28/01/1955
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 29. N° 7191 de 12/12/1962
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 15. N° 3858 de 10/01/1949
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 19. N° 4616 de 12/03/1952
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 19. N° 4667 de 30/05/1952
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 15. N° 3753 de 29/07/1948
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 21. N° 5283 de 29/12/1954
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 11. N° 2840 de 17/10/1944
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 9. N° 2416 de 08/01/1943
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 11. N° 2777 de 17/07/1944
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