Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1311 de 26/09/1938
- BR SCAPESC COL DOE-DOE_1938-DOE_SET_1938-DOE_1311_26_09_1938_08F
- Dia
- 1938-09-26
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1313 de 28/09/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1315 de 30/09/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1317 de 03/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1319 de 05/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1326 de 13/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1328 de 15/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1332 de 20/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1335 de 24/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1337 de 26/10/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1342 de 03/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1352 de 17/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1353 de 18/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1354 de 21/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1356 de 23/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1358 de 26/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1359 de 28/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1361 de 30/11/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1366 de 06/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1370 de 12/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1377 de 20/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1378 de 21/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1382 de 27/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1383 de 28/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 5. N° 1386 de 31/12/1938
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 823 de 04/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 824 de 05/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 830 de 12/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 831 de 13/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 839 de 23/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 840 de 25/01/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 847 de 02/02/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 849 de 04/02/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 857 de 17/02/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 3. N° 866 de 27/02/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 874 de 09/03/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 877 de 12/03/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 882 de 19/03/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 889 de 31/03/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 892 de 03/04/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 895 de 07/04/1937
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Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Ano 4. N° 896 de 09/04/1937
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Part of Instrumentos de Pesquisa
Sendo Relatório, Fala e Mensagem definidos como comunicação oficial entre os altos poderes do Estado, este inventario é de suma importância, pois facilitará o estudo da historia política, econômica e administrativa do Estado de Santa Catarina.
*Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1835/1889), estão microfilmados no Arquivo Nacional – Rio de Janeiro http://www.arquivonacional.gov.br
**Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1830/1930), estão disponíveis para consulta na Internet no endereço: http://www.crl.edu/brazil/provincial/santa_catarina
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice onomástico dos processos da Secretaria de Justiça (1940/1979), v. 1 (A-M)
Part of Instrumentos de Pesquisa
Optamos em adotar no titulo do índice o nome da Secretaria de Justiça, para representar os processos em geral, que também tem como procedência a Secretaria do Interior e Justiça, Secretaria de Estado do Interior e Justiça e Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde. Os assuntos dos processos tratam de forma geral da apuração de responsabilidade das Delegacias de Ordem Política e Social (DOPS), pedidos de pensão, transferência, licença, exoneração, designação, averbação, bolsa de trabalho, pensão de ex-combatentes, processos crimes etc. O índice está organizado em ordem alfabética de SOBRENOME, e este primeiro volume é de A a M. O índice apresenta também, o OBJETO (assunto), o ÓRGÃO (origem do processo), o NÚMERO DO PROCESSO, o ANO, a PASTA E A CAIXA onde estão acondicionados os processos.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice duplex numérico por assunto da Legislação Específica Estadual e Federal (1808/2005)
Part of Instrumentos de Pesquisa
A Legislação específica Estadual e Federal são Leis e Decretos sobre determinados órgãos do Governo Estadual e Federal, datadas de 1808 a 2005, sendo a maioria impressa como única legislação e foram transferidos para o Arquivo Público do Estado para guarda permanente.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice geográfico das Leis Municipais (1888/2005)
Part of Instrumentos de Pesquisa
São leis, decretos e outros atos referentes aos municípios catarinense, do período de 1888 a 2005, que foram transferidos ao acervo do Arquivo Público do Estado para guarda permanente.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice alfabético por assunto do Departamento Estadual de Estatística (1940/1976), v. 1
Part of Instrumentos de Pesquisa
Sob o Decreto-lei nº 7.164, de 26 de outubro de 1939, foi estabelecido que os serviços de estatística seriam coordenados pelo Departamento Estadual de Estatística - DEE, no qual se transformara o Departamento de Estatística e Publicidade. O DEE era subordinado à Secretaria do Interior e Justiça e filiado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em 1951, sob a Lei nº 682, de 12 de setembro, passou a ser vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Em 1955, de acordo com o Decreto n. 16.023, de 17 de fevereiro (publicado em Diário Oficial de 18 de fevereiro de 1955), o DEE assumiu as atividades de estatística educacional de primeiro grau, até então de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. Em 1962, a Lei n. 8.035, de 3 de maio, definiu que o Departamento ficaria sob a supervisão da Secretaria do Governo. Em 1974, sob a Lei n. 6.636, de 29 de novembro, passou a ser vinculado à Secretaria do Planejamento, no nível de atuação desconcentrada.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Inventário sumário dos documentos da Procuradoria Fiscal do Estado de Santa Catarina (1918/1971)
Part of Instrumentos de Pesquisa
O presente instrumento é resultado do trabalho de higienização realizado pela Supervisão de Conservação e Restauração de Documentos do Arquivo Público do Estado. Os documentos, na sua maioria, são circulares, ofícios, pareceres, protocolos, registros, requerimentos e termos, da Procuradoria Fiscal do Estado, do período de 1918 a 1971.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Índice topográfico do acervo iconográfico da Mesa da Consciência e Ordens (1808/1828)
Part of Instrumentos de Pesquisa
A função da Mesa da Consciência e Ordens era de examinar tudo o que dissesse respeito a rede eclesiástica tanto em Portugal como nos domínios ultramarinos. Estabeleceu-se no Rio de Janeiro, pelo alvará de 22 de abril de 1808, passou a tratar dos assuntos relativos às suas atribuições, em especial, para efeito deste trabalho, no tocante ao clero e ao culto, até sua extinção em 1828. Os assuntos tratados pela Mesa foram distribuídos pelas seguintes categorias: Ausentes (111); Benefícios (328); Cargos (70); Clérigos/Padres (257); Côngrua – pensão que se dava aos párocos para sua conveniente sustentação (334); Ereções – criação de Freguesias (185); Expectativas (48); Herança (41); Honras (67); Igrejas (165); Irmandades (40); Jubilamentos (15); Licenças e Dispensas (49); Óbitos (159); Ordenados (26); Permutas e Translações (56); Provisões (1.137) e Renúncias (11). A documentação existente no APESC trata-se de cópias fotográficas de documentos existentes no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro – Seção Histórica. São fotografias medindo 18,5cm x 24cm, divididas em duas coleções uma em negativo e a outra em positivo.
Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
Part of Instrumentos de Pesquisa
Os documentos são na sua maioria ofícios emitidos e recebidos pelas Câmaras Municipais, Superintendências, Intendências e Conselhos Municipais e do Governo da Capitania, Presidência da Província, Governo do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, no período de 1776 a 1928. Os documentos emitidos e recebidos pelos Juízes de Paz e a Presidência da Província, e do Governo do Estado, são na sua maioria ofícios e abrange o período de 1828 a 1897.
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