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Franco, Gustavo Monteiro
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Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1834/1892), v. 1

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1834 a 1892. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1867/1926), v. 3

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de
1867/1879-1887/1888-1892/1902-1905-1907-1914/1915-1920/1921-1926. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1870/1908), v. 4

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1870,
1889 a 1892 e de 1895 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1876/1905), v. 2

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de
1876-1880/1881-1883-1890/1898-1900-1903-1905. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1885/1908), v. 5

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1885,
1896 e de 1900 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico das Correspondências Recebidas da Presidência da Província e Governo do Estado para a Inspetoria da Saúde Pública, Inspetoria de Higiene Pública e Inspetoria de Saúde do Porto (1887/1899)

Neste volume foi organizada a Série documental Correspondências Recebidas da Presidência da Província e Governo do Estado para a Inspetoria da Saúde Pública, Inspetoria de Higiene Pública e Inspetoria de Saúde do Porto do período de 1887 a 1899. No entanto, também encontramos correspondências expedidas para Juízo de Direito da Comarca de Curitibanos, Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Presidência do Conselho Municipal de São José e Secretária dos Negócios da Justiça do Estado do Ceará. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria, tais como: nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, inspeção médica de funcionários públicos, fiscalização do Matadouro Público do Estreito, comissão sanitária para fiscalização do asseio da Província, inspeção dos navios, serviço de observação e quarentena, vacinação e revacinação, vacinação animal, controle das epidemias de: varíola, febres palustre, intermitentes, febre amarela, coqueluche, rubéola (sarampão), sarampo, cólera-morbo, manutenção dos Hospitais/lazaretos de isolamentos nos lugares: Guarazes, Sant´Anna, Santa Cruz e Ratones, Enfermaria da Rita Maria, Hospital das Caldas da Imperatriz, Convenção Sanitária entre Brasil e as Repúblicas da Argentina e Oriental do Uruguai e ainda o Paraguai (Decreto 10.318 de 22/08/1889), expedição de licenças para abertura de Farmácias, condições dos alienados em tratamento em hospícios, casas de saúde e prisões, fiscalização do exercício médico (arte de curar).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico das Minutas Expedidas da Secretaria Geral dos Negócios do Estado e Secretaria do Interior e Justiça para Inspetoria/Diretoria de Higiene do Estado (1918/1932)

Neste volume foi organizada a Subsérie documental Minutas Expedidas pela Secretaria Geral dos Negócios do Estado e Secretaria do Interior e Justiça para a Inspetoria/Diretoria de Higiene do Estado, do período de 1918 a 1932. No entanto, também encontramos documentos expedidos pela Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, Diretoria do Interior e Justiça e Governo do Estado. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria/Diretoria, tais como:
nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, fiscalização do exercício ilegal da medicina (arte de curar), vacinação, expedição de atestados de vacinas para alunos dos Grupos e Escolas Públicas, parecer jurídico sobre validade da cobrança de imposto sobre atestados de vacinas, controle das epidemias de: febres palustres/impaludismo/malária, disenteria, gripe, alastrim, tuberculose, úlceras, meningite, febre tifóide, peste carbunculosa, coqueluche, epizootia, varíola, etc, auxílio do Estado para doentes de lepra e outros, providências para a cessação da matança clandestina de animais em São José, proibição de concessão de “habite-se” às casas sem reservatório de água, Regulamento do Serviço de Higiene do Estado (Decreto n. 1.082 de 05/01/1918), Fabricação de comprimidos, Profilaxia da lepra, providências sobre destinação das ossadas que estão na parte do terreno destinado a um dos viadutos da ponte sobre o Estreito pertencente ao Cemitério Público (1923), Reorganização do pessoal da Inspetoria de Higiene (Lei n. 1.219 de 25/10/1918), Estação Agronômica (Rua Rui Barbosa), Fundação Rockefeller (serviço de profilaxia rural, 1919), Decreto n. 1692 de 27/11/1923 (considera de notificação obrigatória às moléstias que menciona), Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio de Janeiro (1919), Organização do Instituto Oswaldo Cruz e dos serviços de medicamentos oficiais de profilaxia rural (Decretos Federal n. 13.159 de 28/08/1918, 13.527 de 26/03/1918 e 13.538 de 09/04/1918), Companhia Termal de Santa Catarina (1919), Gotta de Leite (Lei n. 1.235 de 01/11/1918), Inspetoria de Laticínios (Lei n. 1.310 de 17/09/1919), Contrato com Alberto Telles Correa para instalação, na capital, de uma Leiteria Modelo, Companhia Carris Urbanos e Suburbanos de Florianópolis, 1º. Congresso Brasileiro de Proteção à Infância do Rio de Janeiro (1920), Instituto Vacinogênico (Criação 1920), acidente aéreo (Capitão Pinder e Tenente Aliatar), contrato entre o Governo do Estado e a Diretoria Geral da Saúde Pública para o serviço de saneamento rural, contrato entre o Governo do Estado e Luiz Gonzaga Valente para construção de um Matadouro Modelo no Estreito (1924), Departamento da Criança no Brasil (1924), Centro Catarinense de Letras (uso do salão contíguo a Diretoria de Higiene (1925)), Hospital de isolamento dos Guarazes, Hospital de isolamento da Trindade e Hospital de Emergência da Pedra Grande – Florianópolis, Estatuto e Regimento Interno do Hospital de Caridade de Lages (Decreto n. 1.897 de 03/08/1925), Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, Regulamento para aberturas de Farmácias (Lei n. 1.560 de 29/10/1926), Reorganiza a Diretoria de Higiene (Decreto n. 2.055 de 30/04/1927), Novo Regulamento para o Serviço de Higiene do Estado (Decreto n. 2.076 de 28/06/1927), Asilo de Órfãos São Vicente de Paula (Florianópolis), Regulamento do Instituto Pasteur, anexo à Diretoria de Higiene (Decreto n. 2.196 de 17/08/1928), Homenagens prestadas pelo Estado em comemoração ao 1º. Centenário de assinatura do tratado de paz entre o Governo do Império do Brasil e o das Províncias Unidas do Rio da Prata (Decreto n. 2.197 de 21/08/1928), Código do Judiciário do Estado de Santa Catarina (art. 211, n. 3, determina a remessa a Secretaria do Interior e Justiça do movimento de Registro Civil de seus Cartórios), Manoel Visconti (concessionário das Caldas da Imperatriz, 1929), Regulamenta a venda do café torrado, em grãos ou em pó (Decreto n. 13 de 22/11/1930), Reorganização das repartições e serviços públicos estaduais (Decreto n. 17 A de 29/11/1930), Regulamenta o comércio de drogas no Estado (Decreto n. 22 de 05/12/1930), admitindo nas repartições públicas e nos estabelecimentos de ensino a ortografia aprovada pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia de Ciências de Lisboa (Decreto 160 de 23/07/1931).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos da Diretoria de Higiene do Estado para Secretaria do Interior e Justiça (1928/1932)

Neste volume, foi organizada a Subsérie documental Ofícios Expedidos da Diretoria de Higiene do Estado para a Secretaria do Interior e Justiça do período de 1928 a 1932. No entanto, também encontramos Ofícios Expedidos para Diretoria do Arquivo Público, Diretoria do Interior e Justiça, Diretoria do Tesouro do Estado e Intervenção Federal. Os documentos tratam, na sua maioria, de assuntos administrativos da Diretoria, tais como: nomeação e exoneração de funcionários, gozo de licenças e férias, pagamento de pessoal e medicamentos, inspeção médica de funcionários públicos, fiscalização do exercício da Farmácia e da Medicina, pagamento de auxílio a indigentes e acamados, avaliação de materiais de laboratório a serem adquiridos pelo Governo, recusa de recepção domiciliar da turma de Profilaxia e Polícia Sanitária, denúncia de mortes causadas pela administração de medicamentos, desinfecção da Chefatura de Polícia, suporte de Praça à fiscalização de leiteiros e do Matadouro Público, vacinação contra tifo e varíola, aquisição de materiais para o Instituto Laboratório Pasteur, pedido de execução de multas por via judiciária, recolhimento de paciente ao Hospital de Azambuja, compra de canoa para transporte de/para Hospital dos Guarás, novo Regulamento de Higiene do Estado (1929), denúncia de erro médico, tratativas para criação de dispensários de higiene e laboratório de análises clínicas e bromatológicas, horário de abate de gado e transporte de carne no Matadouro Público do Estreito, fechamento do Hospital de Emergência da Pedra Grande e controle das epidemias de úlceras, verminose e impaludismo.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos da Inspetoria de Higiene e Saúde Pública do Porto para Governo do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria Geral dos Negócios do Estado (1890/1919)

O Inventário Analítico dos ofícios expedidos da Inspetoria de Higiene e Saúde Pública do Porto para o Governo do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, compreende o período de 1890 a 1907 e de 1918 a 1919. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria, tais como: nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, fiscalização do Matadouro Público do Estreito, Inspetoria de Lacticínios e Hospital das Caldas do Cubatão, dos comércios e vendedores ambulantes quanto ao cumprimento do Regulamento Sanitário Terrestre, aplicação de multas, inspeção dos navios, serviço de quarentena, realização de inspeção de saúde dos funcionários públicos e outros, vacinação, controle das epidemias de: varíola, disenteria, febres perniciosas, febre amarela, influenza, beribéri, manutenção dos Hospitais de isolamentos nos lugares: Guarazes, Sant´Anna, Santa Cruz e Ratones.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos da Inspetoria/Diretoria de Higiene do Estado para Secretaria do Interior e Justiça (1920/1923)

Neste volume foi organizada a Subsérie documental Ofícios Expedidos da Inspetoria/Diretoria de Higiene do Estado para a Secretaria do Interior e Justiça do período de 1920 a 1923. No entanto, também encontramos ofícios expedidos para a Diretoria do Interior e Justiça, Secretaria da Fazenda, Viação e Obras Públicas e Governo do Estado. E ainda, um documento do tipo Circular. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria/Diretoria, tais como: nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, inspeção médica de funcionários públicos, fiscalização do Matadouro Público do Estreito, serviço de vacinação e revacinação, controle de epidemias de: gripe, varíola, alastrim, febre typhica, paludismo, meningite, febre tifoide e coqueluche, fiscalização do leite (Lei n. 1310 de 17/09/1919), serviço de profilaxia contra a peste bubônica, criação da Inspetoria de Laticínios, Comissão Rockefeller Foundation (contrato de 26/07/1919), Hospital das Caldas do Cubatão, Hospital provisório de variolosos no antigo prédio do Asilo da Marinha, desastre aéreo (Capitão J. Pinder e Tenente Aliatar Martins em 1920 na Lagoa), obrigatoriedade de instalações sanitárias (Lei n. 121 de 28/09/1919), 1º. Congresso de Proteção a Infância, Oficial Arquivista da Diretoria do Interior e Justiça (1921 – Alfredo Tiburcio Lobo), inspeção veterinária, Inspetoria de Águas e Esgoto, Hospital de Caridade de Florianópolis (Hospital de isolamento), Hospital dos Guarazes, fiscalização do exercício ilegal da medicina, relação dos Médicos, Farmacêuticos e Dentistas com diplomas registrados na Diretoria de Higiene em 1922, serviço de saneamento, Instituto Politécnico (empréstimo de materiais), licença para Médicos estrangeiros por um ano (obrigatório depois desse período exame de suficiência em Faculdade de Medicina no Brasil).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina