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Schmitz, Neusa Maria Imigrantes
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A presença indígena na Província/Estado de Santa Catarina entre os anos de 1842 a 1907

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Delegacias de Polícia para a Presidência da Província (1842/1889), Ofícios das Delegacias de Polícia para o Governo do Estado (1890/1892), Ofícios das Subdelegacias de Polícia para a Presidência da Província (1842/1889), Ofícios das Subdelegacias de Polícia para o Governo do Estado (1890/1891) e Ofícios dos Comissariados e Subcomissariado de Polícia para o Governo do Estado (1892/1907).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico de imigrantes (1820/1895), v. 4

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste quarto volume encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios dos Engenheiros para Presidência da Província; Ofícios da Presidência da Província e Governo do Estado para Engenheiros; Correspondências do Ministério da Agricultura para Presidência da Província e Governo do Estado; Correspondências do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidência da Província; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidência da Província; Ofícios das Câmaras Municipais para Presidência da Província; Ofícios de Diversos para Companhia Torrens; Registro de Títulos Provisórios: da Colônia Santa Isabel, Colônia Teresópolis e Angelina; e Requerimentos a Presidência da Província.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico de imigrantes (1832/1933), v. 2

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste segundo volume, que contempla 22 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios das Câmaras Municipais para a Presidência da Província, período de 1832 a 1833; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Companhia Torrens, período de 1891 a 1893; Ofícios das Chefias de Polícia para a Presidência da Província, período de 1870; Ofícios do Ministério do Império para a Presidência da Província, período de 1860 a 1861; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para a Presidência da Província, períodos de 1869/1876 e 1885/1887; Ofícios de Diversos para Diretoria de Terras e Colonização, período de 1933; Ofícios de Diversos para Governo do Estado e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, período de 1910; Ofícios de Diversos para a Presidência da Província, período de 1883.; Memoriais de Lotes da Comissão de Terras e Colonização de Nova Trento, período de 1878; Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Tubarão - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1887/1891 (04) e 1894 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Blumenau - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1886/1888 (01) e 1889 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Itajaí - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1891; Ofícios de Diversos Distritos para Secretaria da Viação, Terras e Obras Públicas, período de 1908/1911;

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico de Imigrantes (1847/1889), v. 1

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste primeiro volume, que contempla 20 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios do Presidente da Província para Autoridades Policiais, contendo 01 volume, período de 1847 a 1850; Ofícios do Subdelegado de Polícia para Presidente da Província, contendo 01 volume, período de 1855; Ofícios do Chefe de Polícia para Presidente da Província, contendo 05 volumes, períodos de 1856, 1870 e 1885 (03); Ofícios do Delegado de Polícia para Presidente da Província, contendo 03 volumes, períodos de 1857/1859, e 1867/1870; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidente da Província, contendo 06 volumes, períodos de 1862 (01), 1887 (02), 1888 (02) e 1889 (01); Ofícios de Diversos para Presidente da Província, contendo 02 volumes, períodos de 1863/1864 e 1871; Ofícios do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas para Presidente da Província, contendo 02 volumes, períodos de 1861 a 1864.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico de imigrantes (1859/1920), v. 3

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste terceiro volume, que contempla 18 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Brusque (São Luiz Gonzaga) - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1889 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Blumenau - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1890/1891; Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Itajaí - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1888 (01)-1890 A/ 1890 B - (02) e 1892/1893(02); Registros da Presidência da Província para Engenheiros, período de 1859/1862; Correspondências do Ministério da Agricultura para Presidência da Província, período de 1865/1871; Ofícios de Diversos Distritos para Diretoria de Terras e Colonização, período de 1920; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidência da Província, período de 1861/1863.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Registros de Vigários (1850/1860)

Os 63 códices/volumes de Registros de Vigários foram depositados no Arquivo Público do Estado em 1987, para sua preservação; enquanto que os rolos de microfilme desses, permaneceram na então Coordenação de Legitimação e Cadastramento de Terras Devolutas – COLECATE, atual Gerência de Assuntos Fundiários e Fundo de Terras – GEAFU da Secretaria de Estado de Agricultura e Política Rural. O índice tem por objetivo informar o nome completo dos proprietários das terras, a localidade, a data, o número de registro dentro de cada códice/volume, o número dos códices/volumes e a página onde encontra-se a informação. Esta documentação pode ser pesquisada tanto no Arquivo Público do Estado de Santa Catarina como na Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Registros e Termos de Naturalização (1856/1963)

Após se instalarem no Brasil, muitos imigrantes fizeram a solicitação de naturalização, ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento. A naturalização é quase sempre associada com pessoas que imigraram, estabelecendo-se em países diferentes do que nasceram, optando por adquirir a nacionalidade do país que as acolheu, cumprindo uma série de requisitos, que varia de acordo com as legislações nacionais.
Praticamente todos são pedidos de naturalização individual, onde consta o nome do imigrante, sua nacionalidade, idade, país de origem e filiação. Estas solicitações são datadas de 1856 a 1963 e eram concedidas pelo Presidente da República e pelo Presidente da Província. Mais tarde esta atribuição ficou a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e no Estado à Secretaria do Interior e Justiça.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica das Correspondências dos Arciprestes e Vigários para Governo da Capitania e Presidência da Província (1785/1830)

Este Instrumento de Pesquisa referente às “Correspondências dos Arciprestes e Vigários para Governador da Capitania e Presidente da Província de Santa Catarina” do período de 1785 a 1830. As correspondências abordam os seguintes assuntos: relatos de como se encontram as freguesias e vilas, remessa de estatística (mapas) com o número de habitantes nas vilas, solicitação de pagamento de côngruas, doação de côngruas, indicação de nomeação de cargos, remessa de listas com nomes de freguesias, arraiais, capelas e curados existentes em determinados distritos, relatos de fatos ocorridos nas vilas (intrigas entre Câmara Municipal e Vigário), solicitação de consertos de estradas e ajuda com donativos para suprir as despesas da Província, nova ordem sobre testamentos e ajuda para concluir obras (igreja e cemitério).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Avisos do Ministério do Império para Governo da Capitania (1808/1813), v. 1

O primeiro volume transcrito compreende o período de 1808 a 1813 e contém assuntos como: nomeação de cargos, comércio e tratado com nações amigas, remessa de farinha para a corte, conservação de estradas, envio de sementes de linho cânhamo, expulsão de bugres na região de Lages, bloqueio imposto às ilhas de Java e Molucas, arrecadação de donativos para resgate de cativos em Argel, imigração, falecimento de familiares de Dom João VI, arrecadação de donativos aos cofres do Banco do Brasil.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Avisos do Ministério do Império para Governo da Capitania, Junta Governativa Provisória e Presidência da Província (1820/1824), v. 2

O segundo volume transcrito compreende o período de 1820 a 1824 e contém assuntos como: nomeação de cargos, abertura e conservação de estradas, títulos de terras, planta do Rio Itajaí, envio de decretos, captura de desertores do Exército, eleições, criação da Junta Governativa Provisória, prestação de contas, assassinato do Juiz de Laguna, saída do Brasil para Portugal do Príncipe Regente, falecimento de membros da família real, alta cobrança de impostos, remessa de periódicos, remessa do Manifesto e da Proclamação do Príncipe Regente, concessão de Sesmarias, exportação de farinha de mandioca, remessa de Provisão (aguardente de cana), estabelecimentos de ensino, definição de dias de festa nacional, relação nominal de oficiais e seus salários, liberdade de imprensa, análise de água mineral, reconhecimento da Independência do Brasil, mapa da estatística da população da província.

Transcrição paleográfica dos Avisos do Ministério do Império para Presidência da Província (1825/1829), v. 3

O terceiro volume transcrito compreende o período de 1825 a 1829 e contém assuntos como: criação de Correios, requerimentos de terras, remessa de publicações, solicitação de relatórios sobre educação, envio de esmolas para Jerusalém, abertura de estradas, envio de produtos ao Museu Nacional, solicitação de títulos, remessa de gêneros de primeira necessidade para o nordeste, instalação da Assembleia Geral Constituinte, falecimento da Imperatriz Leopoldina, chegada do Imperador à Desterro, remessa de pus vacínico, iluminação da Corte, remessa de materiais bélicos, relação de hospitais, casas de órfãos, expostos e de caridade.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios da Inspetoria de Saúde para Presidência da Província (1886), v. 4

A Transcrição Paleográfica dos Ofícios da Inspetoria de Saúde para a Presidência da Província compreende o ano de 1886. Neste volume contém assuntos relativos à saúde dentre eles a quarentena de embarcações, solicitação de material para combater doenças e propagação de vacinas; entrada e saída de embarcações no porto de Desterro. Algumas informações são apresentadas em tabelas visualizando mapas da vacinação praticada em toda a província e relatos de como se encontra a saúde dos catarinenses.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Subdelegacias de Polícia para Presidência da Província (1851/1853)

Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios dos Subdelegados de Polícia para Presidente da Província” do período de 1851 a 1853. Os documentos que abrangem os seguintes assuntos: nomeações e exonerações de cargos públicos, saúde de funcionários, prisões efetuadas, publicações de editais, envio e recebimento de leis, problemas familiares, transferência de funcionários, obras públicas, contrabando de escravos, limites municipais e eleições paroquiais.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios do Ministério do Império para Presidência da Província (1860/1861)

Parte desse fundo, o volume transcrito abaixo é composto por cento e um ofícios remetidos pela Repartição Geral das Terras Públicas para o Presidente da Província no biênio de 1860 e 1861, relativos a seis núcleos coloniais da Província de Santa Catarina: Colônia Blumenau; Colônia Dona Francisca; Colônia do Itajaí; Colônia Militar de Santa Thereza e filial de Santa Maria; Colônia Teresópolis; e Colônia Santa Izabel. Dentre os assuntos tratados nesses documentos cabe destacar: suplementação de recursos pagos pelo Governo Imperial à Sociedade Colonizadora de Hamburgo; instruções para o estabelecimento de imigrantes vindos da Europa nas referidas colônias; listagens dos imigrantes que chegariam nessas colônias, detalhando em grande parte nome, sobrenome, idade e lugar de origem dos mesmos; concessão de crédito aos colonos e solicitação de demonstrativo de dívidas; disponibilização de subsídios para a atividade de loteamento das terras das colônias; financiamento de infraestrutura nos núcleos coloniais e da construção de vias de acesso aos mesmos; inventário da venda de terras; produção cartográfica; demarcação de terras devolutas; combate à devastação de matas e terra públicas; detalhamento da penalização a ser imposta aqueles que se apossarem de terras devolutas e derrubarem vegetação e/ou promoverem queimadas nessas áreas; nomeação e desligamento de funcionários; concessão de licença para funcionários; instruções de como devem proceder os funcionários e solicitação da relação das atividades realizadas por eles.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios do Vice-Rei para Governo da Capitania (1813/1820), v. 7

Neste volume, os documentos são enviados do Rio de Janeiro pelos vice-reis Conde de Aguiar (09/06/1813 a 11/12/1816), pelo Conde da Barca (03/01/1817 a 23/05/1817), por Thomaz Antonio de Villanova Portugal (28/06/1817 a 06/12/1820) para os governadores da Capitania Luís Maurício da Silveira (09/06/1813 a 22/07/1817) e João Vieira Tovar e Albuquerque (17/11/1817 a 06/12/1820). Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios do Vice-Rei para Governador da Capitania” do período de 1813 a 1820. Os ofícios abordam os seguintes assuntos: nova forma de envio de correspondências para a corte, transportes de madeira e linho cânhamo para o Arsenal da Marinha, transporte de víveres para Montevidéo, requerimentos com diversos pedidos como: Hábito da Ordem de Cristo, isenção do serviço militar, sesmarias; comércio costeiro feito por estrangeiros, reedificação do trapiche de embarque e desembarque em Desterro, protesto contra a entrada de reses do Rio Grande do Sul, águas das Caldas da Imperatriz para serem analisadas, elevação do Estado do Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, falecimento de membros da Família Real, comércio de escravos, proibição de publicações, direitos de naturalização, nomeação de cargos, casamento de Dom Pedro com Carolina Josefa Leopoldina, fundação da povoação de Ericeiros na Enseada das Garoupas, projeto do hospital nas águas do Cubatão, roubo de embarcações, licença para pesca de baleias, fiscalização da carne verde, regimento de saúde, defesa militar, imigração, envio de Decreto e informações sobre funcionários públicos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios dos Comissários e Subcomissários de Polícia para Governo do Estado (1892/1907)

Neste volume foram transcritas as Séries Correspondência Expedida e Declaração, Subséries Ofícios e Telegramas dos Comissários e Subcomissários de Polícia para o Governo de Santa Catarina, abrange o período de 1892 a 1907, e contemplam assuntos como: exoneração de cargos, nomeações de comissários e subcomissários, aumento de efetivo nas vilas, pedido de armamento, fardamento e calçados, pagamento de soldos atrasados, prisões, aluguel de casas para servir de quartel, remessa de contas para serem pagas pelas Coletorias, solicitação de passagens para diligências, fornecimento de alimentos para praças dos regimentos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios dos Juízos de Fora para Junta Governativa Provisória e Presidência da Província (1823/1832), v. 2

Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios do Juízes de Fora para Junta Governativa Provisória e Presidência da Província do período de 1823 a 1832 . Os ofícios abordam os seguintes assuntos: processos verbais, solicitação de aposentadoria, prisões, cobrança de impostos sobre farinha de mandioca, licença de embarcações, curais para apanhar peixes, prestações de contas de embarcações, proibição da passagem de gado por certas ruas de Desterro, criação da Intendência Geral de Polícia, nomeações de juízes, eleições na Câmara, distribuição de carne ao povo, construção de estradas, receitas e despesas da Câmara, remessa de auto de inquirição, convocação para depoimentos, fiscalização das cadeias da vila, prestação de contas de navios estrangeiros, desordens causadas por escravos, motim de colonos, envio de presos à corte, aluguel de casas para servir de quartel.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Registros das Cartas de Naturalização da Presidência da Província e Secretaria do Interior e Justiça (1882/1938), v. 3

O códice/volume transcrito possui 835 cartas, das quais cerca de 80% foram emitidas a partir da segunda metade do século XIX, durante o período imperial, e o restante emitidas entre novembro de 1889 e 1938, no período republicano. O volume apresentado possui índice onomástico, remetendo à página que se encontra o documento no códice, facilitando assim sua busca.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina