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Schmitz, Neusa Maria Colonização
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A presença indígena na Província/Estado de Santa Catarina entre os anos de 1842 a 1907

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Delegacias de Polícia para a Presidência da Província (1842/1889), Ofícios das Delegacias de Polícia para o Governo do Estado (1890/1892), Ofícios das Subdelegacias de Polícia para a Presidência da Província (1842/1889), Ofícios das Subdelegacias de Polícia para o Governo do Estado (1890/1891) e Ofícios dos Comissariados e Subcomissariado de Polícia para o Governo do Estado (1892/1907).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro de códice/volume (1845/1975)

O Índice Geográfico dos Mapas, Plantas e Croquis dentro dos códices/volumes existentes em alguns Ofícios (período de 1845/1975) e nos volumes de Memoriais de Lotes livros do Nº 286 ao Nº 337 (54 volumes – período 1865/1927). O índice está organizado geograficamente de A/Z pelo nome da localidade.

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Índice onomástico de imigrantes (1820/1895), v. 4

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste quarto volume encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios dos Engenheiros para Presidência da Província; Ofícios da Presidência da Província e Governo do Estado para Engenheiros; Correspondências do Ministério da Agricultura para Presidência da Província e Governo do Estado; Correspondências do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidência da Província; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidência da Província; Ofícios das Câmaras Municipais para Presidência da Província; Ofícios de Diversos para Companhia Torrens; Registro de Títulos Provisórios: da Colônia Santa Isabel, Colônia Teresópolis e Angelina; e Requerimentos a Presidência da Província.

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Índice onomástico de imigrantes (1832/1933), v. 2

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste segundo volume, que contempla 22 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios das Câmaras Municipais para a Presidência da Província, período de 1832 a 1833; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Companhia Torrens, período de 1891 a 1893; Ofícios das Chefias de Polícia para a Presidência da Província, período de 1870; Ofícios do Ministério do Império para a Presidência da Província, período de 1860 a 1861; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para a Presidência da Província, períodos de 1869/1876 e 1885/1887; Ofícios de Diversos para Diretoria de Terras e Colonização, período de 1933; Ofícios de Diversos para Governo do Estado e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, período de 1910; Ofícios de Diversos para a Presidência da Província, período de 1883.; Memoriais de Lotes da Comissão de Terras e Colonização de Nova Trento, período de 1878; Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Tubarão - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1887/1891 (04) e 1894 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Blumenau - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1886/1888 (01) e 1889 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Itajaí - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1891; Ofícios de Diversos Distritos para Secretaria da Viação, Terras e Obras Públicas, período de 1908/1911;

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Índice onomástico de Imigrantes (1847/1889), v. 1

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste primeiro volume, que contempla 20 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios do Presidente da Província para Autoridades Policiais, contendo 01 volume, período de 1847 a 1850; Ofícios do Subdelegado de Polícia para Presidente da Província, contendo 01 volume, período de 1855; Ofícios do Chefe de Polícia para Presidente da Província, contendo 05 volumes, períodos de 1856, 1870 e 1885 (03); Ofícios do Delegado de Polícia para Presidente da Província, contendo 03 volumes, períodos de 1857/1859, e 1867/1870; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidente da Província, contendo 06 volumes, períodos de 1862 (01), 1887 (02), 1888 (02) e 1889 (01); Ofícios de Diversos para Presidente da Província, contendo 02 volumes, períodos de 1863/1864 e 1871; Ofícios do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas para Presidente da Província, contendo 02 volumes, períodos de 1861 a 1864.

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Índice onomástico de imigrantes (1859/1920), v. 3

Optou-se em fazer um índice geral, isto é, que abrange vários fundos documentais, pois, foi dentro destes códices/volumes, de diversos fundos, que encontramos estas valiosas “listas de imigrantes”, tão procuradas pelos pesquisadores. Neste terceiro volume, que contempla 18 códices/volumes, encontramos listas de imigrantes nos seguintes conjuntos documentais: Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Brusque (São Luiz Gonzaga) - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1889 (01); Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Blumenau - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1890/1891; Ofícios da Comissão de Terras e Colonização - Escritório em Itajaí - para o Inspetor Especial das Terras e Colonização – Desterro, período de 1888 (01)-1890 A/ 1890 B - (02) e 1892/1893(02); Registros da Presidência da Província para Engenheiros, período de 1859/1862; Correspondências do Ministério da Agricultura para Presidência da Província, período de 1865/1871; Ofícios de Diversos Distritos para Diretoria de Terras e Colonização, período de 1920; Ofícios da Diretoria de Terras e Colonização para Presidência da Província, período de 1861/1863.

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Transcrição paleográfica dos Ofícios do Ministério do Império para Presidência da Província (1860/1861)

Parte desse fundo, o volume transcrito abaixo é composto por cento e um ofícios remetidos pela Repartição Geral das Terras Públicas para o Presidente da Província no biênio de 1860 e 1861, relativos a seis núcleos coloniais da Província de Santa Catarina: Colônia Blumenau; Colônia Dona Francisca; Colônia do Itajaí; Colônia Militar de Santa Thereza e filial de Santa Maria; Colônia Teresópolis; e Colônia Santa Izabel. Dentre os assuntos tratados nesses documentos cabe destacar: suplementação de recursos pagos pelo Governo Imperial à Sociedade Colonizadora de Hamburgo; instruções para o estabelecimento de imigrantes vindos da Europa nas referidas colônias; listagens dos imigrantes que chegariam nessas colônias, detalhando em grande parte nome, sobrenome, idade e lugar de origem dos mesmos; concessão de crédito aos colonos e solicitação de demonstrativo de dívidas; disponibilização de subsídios para a atividade de loteamento das terras das colônias; financiamento de infraestrutura nos núcleos coloniais e da construção de vias de acesso aos mesmos; inventário da venda de terras; produção cartográfica; demarcação de terras devolutas; combate à devastação de matas e terra públicas; detalhamento da penalização a ser imposta aqueles que se apossarem de terras devolutas e derrubarem vegetação e/ou promoverem queimadas nessas áreas; nomeação e desligamento de funcionários; concessão de licença para funcionários; instruções de como devem proceder os funcionários e solicitação da relação das atividades realizadas por eles.

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Transcrição paleográfica dos ofícios do Ministério dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas para Presidência da Província (1861/1862)

Os ofícios abordam os seguintes assuntos: nomeações de cargos, vinda de imigrantes para a Província (relações completas dos colonos), vinda de engenheiros para a Província, abertura e fiscalização de estradas, registros de terras, concessões de subsídios para colonos, autorização de obras nas colônias.

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Transcrição paleográfica dos Ofícios do Vice-Rei para Governo da Capitania (1813/1820), v. 7

Neste volume, os documentos são enviados do Rio de Janeiro pelos vice-reis Conde de Aguiar (09/06/1813 a 11/12/1816), pelo Conde da Barca (03/01/1817 a 23/05/1817), por Thomaz Antonio de Villanova Portugal (28/06/1817 a 06/12/1820) para os governadores da Capitania Luís Maurício da Silveira (09/06/1813 a 22/07/1817) e João Vieira Tovar e Albuquerque (17/11/1817 a 06/12/1820). Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios do Vice-Rei para Governador da Capitania” do período de 1813 a 1820. Os ofícios abordam os seguintes assuntos: nova forma de envio de correspondências para a corte, transportes de madeira e linho cânhamo para o Arsenal da Marinha, transporte de víveres para Montevidéo, requerimentos com diversos pedidos como: Hábito da Ordem de Cristo, isenção do serviço militar, sesmarias; comércio costeiro feito por estrangeiros, reedificação do trapiche de embarque e desembarque em Desterro, protesto contra a entrada de reses do Rio Grande do Sul, águas das Caldas da Imperatriz para serem analisadas, elevação do Estado do Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, falecimento de membros da Família Real, comércio de escravos, proibição de publicações, direitos de naturalização, nomeação de cargos, casamento de Dom Pedro com Carolina Josefa Leopoldina, fundação da povoação de Ericeiros na Enseada das Garoupas, projeto do hospital nas águas do Cubatão, roubo de embarcações, licença para pesca de baleias, fiscalização da carne verde, regimento de saúde, defesa militar, imigração, envio de Decreto e informações sobre funcionários públicos.

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Transcrição paleográfica dos Ofícios do Vice-Rei para Governo da Capitania (1820/1821), v. 8

Neste volume, os documentos são enviados do Rio de Janeiro pelos vice-reis Thomaz Antonio de Villanova Portugal (07/01/1820 a 27/12/1820), pelo Conde de Palmella (27/12/1820 a 21/02/1821), por Silvestre Pinheiro Ferreira (27/02/1821 a 18/04/1821), por Carlos Frederico de Paula (30/04/1821 a 29/12/1821) para os governadores da Capitania João Vieira Tovar e Albuquerque (07/01/1820 a 31/07/1821) e Thomaz Joaquim Pereira Valente (13/08/1821 a 29/12/1821). Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios do Vice-Rei para Governador da Capitania” do período de 1820 a 1821. Os ofícios abordam os seguintes assuntos: nomeações de cargos, concessão de aposentadoria, concessão de licenças, fortificação da Ilha, perdão por deserção, solicitação de patentes, pagamento de soldos, relação nominal de militares, promoções, remessa de material para as tropas militares, concessão de baixa do Serviço Real e mapas da produção, exportação, população e consumo de gêneros da província.

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Transcrição paleográfica dos Registros das Cartas de Naturalização da Presidência da Província e Secretaria do Interior e Justiça (1882/1938), v. 3

O códice/volume transcrito possui 835 cartas, das quais cerca de 80% foram emitidas a partir da segunda metade do século XIX, durante o período imperial, e o restante emitidas entre novembro de 1889 e 1938, no período republicano. O volume apresentado possui índice onomástico, remetendo à página que se encontra o documento no códice, facilitando assim sua busca.

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Transcrição paleográfica dos Registros das Correspondências da Junta Governativa Provisória e Presidência da Província para Diversos (1822/1825)

Este volume de Registros das Correspondências da Junta Governativa Provisória e da Presidência da Província de Santa Catarina para Diversos correspondentes de 1822 a 1825 possui diversos destinatários: Príncipe Regente, Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros, Rei, Cortes, Deputados, Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e Presidente do Tesouro Público, Desembargo do Paço e Mesa do Desembargo do Paço, Chanceler Mor, Imperador, entre outros. O correspondente mais frequente é a Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros, passando pelas suas mudanças administrativas para Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros e mais tarde por duas Secretarias distintas, a do Império e a dos Estrangeiros. Pelo período o qual correspondem, estes documentos registram o processo de Independência do Brasil, formação da Assembleia Constituinte e aprovação do Projeto de Constituição, além das variadas ordens imperiais através de Portarias e Provisões. As correspondências abordam assuntos como: lealdade e submissão ao governo; estabelecimento da Constituição; eleição para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil; concessão de terras, produção agrícola e estabelecimentos rurais por imigrantes; nomeações de cargos públicos; estradas de comunicação entre Desterro e Lages, Laguna e São Francisco; relações com tropas e embarcações estrangeiras nos Portos catarinenses; entre outros.

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Transcrição paleográfica dos Registros das Correspondências da Presidência da Província para Ministério dos Negócios Estrangeiros (1857/1874), v. 2

Este volume, datado de 1857 a 1874, foi transcrito em 2014 e aborda assuntos como: tratados entre as nações, Convenções Consulares, nomeações de cargos políticos, comércio, relações internacionais, imigração, importação e exportação, envio de leis à corte, recebimento de documentos, neutralidade em guerras, entre outros.

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