DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Com escrita e amarelada; LEGIBILIDADE: Boa ; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: A Medalha do Mérito Anita Garibaldi foi criada originalmente pelo Decreto SEA nº 110, de 04 de abril de 1972, o qual sofreu diversas alterações posteriores. Atualmente, a concessão da Medalha do Mérito Anita Garibaldi é regida pelo Decreto nº 2.263, de 24 de junho de 2014. A honraria é concedida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, no campo de suas atividades, se hajam distinguido de forma notável ou relevante e tenham contribuído direta ou indiretamente para o engrandecimento do Estado.