APESC_IP 011-06 - Índice onomástico dos Registros e Termos de Naturalização (1856/1963)

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Identifier

APESC_IP 011-06

Title

Índice onomástico dos Registros e Termos de Naturalização (1856/1963)

Date(s)

  • 2011 (Creation)
    Creator
    Arquivo Público do Estado de Santa Catarina
    Place
    Florianópolis

Type of resource

text

Language

Brazilian Portuguese

Internet media type

application/pdf

Access condition

Sem restrição

Physical location

Description

Após se instalarem no Brasil, muitos imigrantes fizeram a solicitação de naturalização, ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento. A naturalização é quase sempre associada com pessoas que imigraram, estabelecendo-se em países diferentes do que nasceram, optando por adquirir a nacionalidade do país que as acolheu, cumprindo uma série de requisitos, que varia de acordo com as legislações nacionais.
Praticamente todos são pedidos de naturalização individual, onde consta o nome do imigrante, sua nacionalidade, idade, país de origem e filiação. Estas solicitações são datadas de 1856 a 1963 e eram concedidas pelo Presidente da República e pelo Presidente da Província. Mais tarde esta atribuição ficou a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e no Estado à Secretaria do Interior e Justiça.

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TERMO_DENATURALIZACAO-_1856-1963_completo.pdf

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Uploaded

May 6, 2021 12:32 PM

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