DESCRIÇÃO FÍSICA: 12x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 2009-07-30.; RESUMO: É uma ponte com estrutura de concreto, mas com desenho igual à de sua sucessora, feita com estrutura de ferro, a ponte Pedro Ivo Campos. O projeto arquitetônico é de autoria de Pedro Paulo de Mello Saraiva. Foi concluída em 1975 e possui 1.227 metros de extensão, contendo quatro pistas no sentido continente.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 17,5x11,5cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Rasgada e manchada; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 2005-12-21.; RESUMO: Vista do trecho da Rua Felipe Schmidt depois de alargada. Ao fundo a Praça 15 de Novembro no Centro de Florianópolis. Imagem retirada do Relatório do prefeito Mauro Ramos. Florianópolis: PMF, 1939. p.08a (PM_59.2_1939_cx181_6).

DESCRIÇÃO FÍSICA: 17,5x11,5cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Colada, rasgada, manchada e amarelada; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 2005-12-21.; RESUMO: Vista do Jardim Dias Velho e ao fundo o obelisco de granito e a efígie de Dias Velho. Local onde ficava o antigo forte São Luís. Imagem retirada do Relatório do prefeito Mauro Ramos. Florianópolis: PMF, 1939. p.32a (PM_59.2_1939_cx181_6).

DESCRIÇÃO FÍSICA: 9x9cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Casa na Rua Francisco Tolentino, Centro de Florianópolis, em meados da década de 70.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 12x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Bacharel em Direito, poeta e professor universitário. Trabalhou junto a Fundação Catarinense de Cultura.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Militares em evento na Praça 15 de Novembro no Centro de Florianópolis, em frente ao Monumento aos Voluntários da Guerra do Paraguai.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Kombis estacionadas na Rua Tenente Silveira em Florianópolis, da Ação Catarinense de Desenvolvimento. Secretaria de Educação. Coordenadoria Regional de Tubarão.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Campanha de doação de sangue na Praça 15 de Novembro, em Florianópolis. Faixa escrita: “Doando sangue, poderás salvar vidas, aqui dias 8, 9 e 10/12/1976.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x24cm, p&b, 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Visita do Prefeito Municipal de Florianópolis, Francisco de Assis Cordeiro a uma horta escolar.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista dos alunos trabalhando na horta escolar.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Obras de melhorias sanitárias e abastecimento de água no Morro do Mocotó, no Centro de Florianópolis. Prefeitura Municipal de Florianópolis. Companhia Melhoramentos da Capital - COMCAP.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Manchada e amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Urbanização do Aterro da Baia Sul em Florianópolis. Ao fundo as Pontes Hercílio Luz e início da Colombo Salles e o Terminal Rodoviário Rita Maria.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista do Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista do Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista geral da Escola de Educação Básica Professor Aníbal Nunes Pires, em Capoeiras – Florianópolis.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 24x18cm, p&b, 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista geral da Escola de Educação Básica Professor Aníbal Nunes Pires, em Capoeiras – Florianópolis.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Recepção da Policia Militar na posse do governador Celso Ramos. Na foto Edith Gama Ramos e Doutel de Andrade.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Campanha do ICM de troca da moeda cruzeiro novo por cruzeiro na Rua Felipe Schmidt.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Campanha do ICM, troca da moeda cruzeiro novo por cruzeiro na Praça 15 de Novembro.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Campanha do ICM, troca da moeda cruzeiro novo por cruzeiro na Praça 15 de Novembro.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 14x9cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Escrita e amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Prédio da Academia do Comércio.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Recepção no aeroporto com a presença de General Paulo Gonçalves Weber Vieira da Rosa (General Rosinha), governador Jorge Lacerda, Hoyêdo Gouvêa Lins e outros. Ao fundo o avião da empresa Cruzeiro do Sul (PP-CFC).

DESCRIÇÃO FÍSICA: 9x13cm, col., 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Escrita e amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Obelisco de Dias Velho na Avenida Mauro Ramos. Ao fundo se vê antigo campo do Avaí.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 13x9cm, col., 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Detalhe do belisco de Dias Velho na Avenida Mauro Ramos, onde se pode ler a seguinte inscrição: “... a terra é mais que boa quem disser o contrário mente/Tópico de uma carta escripta por Francisco Dias Velho/desta ilha/20 de abril de 1681”.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 9x9cm, col., 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Boa; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 2013-03-13.; RESUMO: Prédio açoriano em Florianópolis, SC onde ficava o estabelecimento de confecções Maison Blanche. Fundos do Instituto de Educação.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 12x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada ; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Ao fundo o Mercado Público de Florianópolis. Bacharel em Direito, poeta e professor universitário. Trabalhou junto a Fundação Catarinense de Cultura.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Boa ; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 1994-09.; Abrigo localizado na Agronômica - Florianópolis.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Boa ; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Vista de alunos em sala de aula do Instituto Estadual de Educação

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Boa ; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 1994-09.; RESUMO: Jorge Konder Bornhausen na assinatura do plano de reclassificação dos servidores do estado.

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 1994.

Sendo Relatório, Fala e Mensagem definidos como comunicação oficial entre os altos poderes do Estado, este inventario é de suma importância, pois facilitará o estudo da historia política, econômica e administrativa do Estado de Santa Catarina.
*Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1835/1889), estão microfilmados no Arquivo Nacional – Rio de Janeiro http://www.arquivonacional.gov.br
**Os relatórios dos Presidentes da Província de Santa Catarina (1830/1930), estão disponíveis para consulta na Internet no endereço: http://www.crl.edu/brazil/provincial/santa_catarina

Optamos em adotar no titulo do índice o nome da Secretaria de Justiça, para representar os processos em geral, que também tem como procedência a Secretaria do Interior e Justiça, Secretaria de Estado do Interior e Justiça e Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde. Os assuntos dos processos tratam de forma geral da apuração de responsabilidade das Delegacias de Ordem Política e Social (DOPS), pedidos de pensão, transferência, licença, exoneração, designação, averbação, bolsa de trabalho, pensão de ex-combatentes, processos crimes etc. O índice está organizado em ordem alfabética de SOBRENOME, e este primeiro volume é de A a M. O índice apresenta também, o OBJETO (assunto), o ÓRGÃO (origem do processo), o NÚMERO DO PROCESSO, o ANO, a PASTA E A CAIXA onde estão acondicionados os processos.

A Legislação específica Estadual e Federal são Leis e Decretos sobre determinados órgãos do Governo Estadual e Federal, datadas de 1808 a 2005, sendo a maioria impressa como única legislação e foram transferidos para o Arquivo Público do Estado para guarda permanente.

São leis, decretos e outros atos referentes aos municípios catarinense, do período de 1888 a 2005, que foram transferidos ao acervo do Arquivo Público do Estado para guarda permanente.

Sob o Decreto-lei nº 7.164, de 26 de outubro de 1939, foi estabelecido que os serviços de estatística seriam coordenados pelo Departamento Estadual de Estatística - DEE, no qual se transformara o Departamento de Estatística e Publicidade. O DEE era subordinado à Secretaria do Interior e Justiça e filiado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em 1951, sob a Lei nº 682, de 12 de setembro, passou a ser vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Em 1955, de acordo com o Decreto n. 16.023, de 17 de fevereiro (publicado em Diário Oficial de 18 de fevereiro de 1955), o DEE assumiu as atividades de estatística educacional de primeiro grau, até então de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. Em 1962, a Lei n. 8.035, de 3 de maio, definiu que o Departamento ficaria sob a supervisão da Secretaria do Governo. Em 1974, sob a Lei n. 6.636, de 29 de novembro, passou a ser vinculado à Secretaria do Planejamento, no nível de atuação desconcentrada.

O presente instrumento é resultado do trabalho de higienização realizado pela Supervisão de Conservação e Restauração de Documentos do Arquivo Público do Estado. Os documentos, na sua maioria, são circulares, ofícios, pareceres, protocolos, registros, requerimentos e termos, da Procuradoria Fiscal do Estado, do período de 1918 a 1971.

A função da Mesa da Consciência e Ordens era de examinar tudo o que dissesse respeito a rede eclesiástica tanto em Portugal como nos domínios ultramarinos. Estabeleceu-se no Rio de Janeiro, pelo alvará de 22 de abril de 1808, passou a tratar dos assuntos relativos às suas atribuições, em especial, para efeito deste trabalho, no tocante ao clero e ao culto, até sua extinção em 1828. Os assuntos tratados pela Mesa foram distribuídos pelas seguintes categorias: Ausentes (111); Benefícios (328); Cargos (70); Clérigos/Padres (257); Côngrua – pensão que se dava aos párocos para sua conveniente sustentação (334); Ereções – criação de Freguesias (185); Expectativas (48); Herança (41); Honras (67); Igrejas (165); Irmandades (40); Jubilamentos (15); Licenças e Dispensas (49); Óbitos (159); Ordenados (26); Permutas e Translações (56); Provisões (1.137) e Renúncias (11). A documentação existente no APESC trata-se de cópias fotográficas de documentos existentes no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro – Seção Histórica. São fotografias medindo 18,5cm x 24cm, divididas em duas coleções uma em negativo e a outra em positivo.

Os documentos são na sua maioria ofícios emitidos e recebidos pelas Câmaras Municipais, Superintendências, Intendências e Conselhos Municipais e do Governo da Capitania, Presidência da Província, Governo do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, no período de 1776 a 1928. Os documentos emitidos e recebidos pelos Juízes de Paz e a Presidência da Província, e do Governo do Estado, são na sua maioria ofícios e abrange o período de 1828 a 1897.

O Índice das Correspondências expedidas de Diversos para o Governo da Capitania (1748/1804) e de Diversos para Presidência da Província (1831/1889). Este Índice foi organizado de maneira a facilitar a busca de informações e mostra os seguintes itens: Série documental, código atribuído ao fundo, data (ano e mês); e número do volume/códice (dados da etiqueta); o Nome do Correspondente por ordem alfabética do prenome; o Nome da localidade (cidade, distrito, país) descrito no documento; e a Página onde está localizado o correspondente citado no códice.

Neste volume foi organizada a Série documental Assentamentos da Secretaria do Interior e Justiça do período de 1884, 1892, 1899, 1900, 1905 e de 1909 a 1941. Os Assentamentos referem-se às nomeações de Tabeliões e Oficiais de Registros (1884/1938); Escrivães de Paz e Ajudantes de Escrivães Distritais (1892/1941); Juízes de Direito, Desembargadores, Procuradores e Subprocuradores Gerais, Corregedores Gerais, Comissários de Vigilância, Advogados e Datilógrafas (1900/1941); e Escrivães de Paz, Escrivães Distritais e Ajudantes de Escrivães Distritais (1900/1941). Encontramos nos códices/volumes dos Assentamentos informações sobre a organização judiciária do Estado, leis de criação das circunscrições judiciárias, criação das escrivanias e dos municípios e distritos catarinenses, bem como a data de instalação dos mesmos. Consta, ainda, informação sobre a Revisão da Lista dos Juízes de Direito do Estado de Santa Catarina pela ordem de suas antiguidades, até 31/12/1939, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/02/1940, e informação sobre a divisão judiciária da província/estado em comarcas, trazendo a legislação correspondente e a data de instalação.

O índice onomástico dos registros gerais do Governo da Capitania/Presidência da Província refere-se aos documentos do tipo: edital, nomeação, título, numeramento, provisão, apostila e carta de naturalização, entre o período de 1770 a 1887.
O índice está organizado pelo nome, descrição do ato, local, ano, número do volume e da página onde está localizado o documento original.

Com o objetivo de facilitar aos pesquisadores a obter informações com maior rapidez, elaboramos este Índice Onomástico
da Série “Memoriais de Lotes”, com Títulos Definitivos e Provisórios de Terras, datados de 1846 a 1930, composto por 55 volumes
com a numeração de 286/340. O Índice está organizado na ordem alfabética de A/Z, dividido em três volumes: 1º volume de A/M e o 2º volume de N/Z, disposto pelo sobrenome dos proprietários de terras; 3º volume A/Z, está organizado de acordo com o nome da instituição, associação, cemitério, igreja e empresa. Descreve os seguintes elementos: localização e área territorial, número da página no códice/volume e notações que remetem aos conjuntos documentais arquivados. Estas documentações são referentes às medições e discriminações das Sesmarias, concessões do Governo, das medições antigas e coloniais.

O Arquivo Público do Estado possui 9 Fundos Privados. Monumento Vidal Ramos (1965/1968); Álvaro Alves (1926/1938); José Vieira da Rosa (gen.) (1889/1969); Jorge Lacerda (1931/1973); Ferdinand Knoll (1887/1986); Rogério Duarte de Queiroz (1963/2000); Candido Caldas (mal.) (1889/1966); Aroldo Damiani Pessi e Alba Grisard Pessi (1933/1981); e Haroldo Paranhos Pederneiras (1919/1985).

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1870,
1889 a 1892 e de 1895 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

O Levantamento da legislação da estrutura Administrativa do Estado de Santa Catarina se refere às Leis, Decretos e Decretos-Leis, que focalizará a máquina administrativa estadual sob o ângulo da especificidade de suas atribuições, permitindo fazer um corte transversal, mostrando os órgãos que se sucederam na execução da mesma atividade. Foi feito levantamento sistemático de todas as atividades passíveis de terem sua evolução acompanhada por ordem de sucessão, abrangendo, aproximadamente, trinta atividades. Optamos nesse segundo momento, em levantar também as estruturas administrativas de outras instituições, visando auxiliar na descrição arquivística dos fundos documentais do Arquivo Público. Porque, mostrando os órgãos que executaram a mesma atividade, permite estabelecer o nexo jurídico e administrativo existente entre os mesmos, encadeando-os numa sequência que facilita os trabalhos de pesquisa. Permite ver a grande rotatividade de órgãos que existiram para a mesma função.

O inventário está representado em ordem alfabética das seguintes Associações: Associação Amigos do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina (1985/2012), Associação dos Amigos do Arquivo do Paraná (1993), Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social na Grande Florianópolis (1986), Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa (1968/1972), Associação Brasileira de Municípios (1966), Associação Brasileira de Odontologia (1973), Associação Brasileira de Odontopediatria (1967), Associação Brasileira de Recreação (1971), Associação Catarinense de Conservadores e Restaurantes de Bens Culturais ([s.d.]), Associação Comercial de Florianópolis (1947/1952), Associação Comercial e Industrial de Blumenau (1952/1969), Associação Comercial e Industrial de Canoinhas (1963), Associação Comercial e Industrial de Criciúma (1952), Associação Comercial e Industrial de Joaçaba (1952), Associação Comercial e Industrial de Joinville (1939/1974), Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (1952/1968), Associação Comercial e Industrial de Rio do Sul (1952), Associação Comercial e Industrial de Santa Catarina (1964/1977), Associação Companheiros da América (1968/1988), Associação de Crédito e Assistência Pesqueira de Santa Catarina (1968), Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado de Santa Catarina (1968/1977), Associação Criciumense de Imprensa (1970), Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina (1968), Associação de Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (1969), Associação dos Engenheiros da Rede de Viação Paraná - Santa Catarina (1972/1974), Associação da Escola Superior de Guerra (1978), Associação dos Ex-combatentes do Brasil (1970), Associação Filatélica de Santa Catarina (1951/1995), Associação dos Funcionários da IOESC (1982), Associação dos Funcionários do Tesouro do Estado de Santa Catarina (1973), Associação Helênica de Santa Catarina (1946/1990), Associação Joinvilense de Suplentes, Ex-suplentes e Ex-vereadores do PDS (1984), Associação dos Municípios do Alto Rio do Peixe (1971/2007), Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (1970/1976), Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (1970/1976), Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (1969/1975), Associação dos Municípios do Norte de Santa Catarina (1968/1976), Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (1952/1976), Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (1969/1976), Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí (1970/1976), Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (1963/1976), Associação dos Municípios da Região de Laguna (1970/1976), Associação dos Municípios da Região Serrana (1969/1976), Associação dos Municípios do Sul do Estado de Santa Catarina (1970/1976), Associação Rural de Caçador (1947), Associação Rural do Município de Orleans (1947), Associação Rural do Município de Tijucas (1947), Associação Rural de Videira (1947), Associação dos Servidores Civis do Brasil (1967), Associação dos Servidores da Escola Industrial (1966).

O fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidente da Província é composto pela subsérie ofícios e abrange o período de 1828 a 1888. Este volume, datado de 1846 a 1854, foi transcrito e aborda assuntos como: tratados entre as nações, nomeações de cargos políticos, pedidos de demissões, relações internacionais, tráfico de escravos, imigração, envio de leis à corte, consulados, navegação em rios e lagoas nacionais, acomodações para militares.

A Relação dos municípios e distritos catarinenses, sua Lei de criação de distrito e de município, com a data e sua instalação foi atualizado em abril de 1989. O original foi produzido pelo Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral – GAPLAN, Subchefia de Estatística, Geografia e Informática - SUEGI, elaborada e pesquisada por Stella Vieira da Rosa Fernandes.