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Índice onomástico dos Requerimentos de Concessões de Terras da Diretoria de Terras e Colonização (1905/1919), v. 9

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1905, 1911 a 1919. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Certidão, Contrato, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico das séries documentais: passaportes e carteiras de identidades de estrangeiros e brasileiros do fundo da Secretaria de Segurança Pública (1920/1993)

As Séries documentais Passaportes e Carteiras de Identidades de Estrangeiros e Brasileiros, emitidas em Santa Catarina e em outros Estados da Federação, foram recolhidos ao Arquivo Público do Estado de Santa Catarina em 02 de setembro de 2014, provenientes da Gerencia do Instituto Geral de Perícia – IGP, da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, totalizando 463 documentos, abrangendo o período de 1920 a 1993. As datas de nascimentos das pessoas compreendem o período de 1861 a 1974. Foi elaborado o Índice onomástico que está representado pelo Sobrenome, Nome, profissão, naturalidade/nacionalidade, filiação, data de nascimento e data de expedição do documento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica das Correspondências dos Arciprestes e Vigários para Governo da Capitania e Presidência da Província (1785/1830)

Este Instrumento de Pesquisa referente às “Correspondências dos Arciprestes e Vigários para Governador da Capitania e Presidente da Província de Santa Catarina” do período de 1785 a 1830. As correspondências abordam os seguintes assuntos: relatos de como se encontram as freguesias e vilas, remessa de estatística (mapas) com o número de habitantes nas vilas, solicitação de pagamento de côngruas, doação de côngruas, indicação de nomeação de cargos, remessa de listas com nomes de freguesias, arraiais, capelas e curados existentes em determinados distritos, relatos de fatos ocorridos nas vilas (intrigas entre Câmara Municipal e Vigário), solicitação de consertos de estradas e ajuda com donativos para suprir as despesas da Província, nova ordem sobre testamentos e ajuda para concluir obras (igreja e cemitério).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1889/1896), v. 1

O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1889 a 1896, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Governo do Estado (1897/1910), v. 2

O índice onomástico dos requerimentos para o Governo do Estado compreendendo o período de 1897 a 1910, e está representados pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de cartas de naturalização como cidadão brasileiro, concessão de terras, pagamento de vencimentos, gratificações e ajudas de custos dos funcionários públicos, pagamentos de subvenções, pagamento do sustento dos presos pobres, isenção de impostos, pagamento de consertos e construções de obras públicas, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome, matrícula por conta do Estado nas escolas, vagas em instituições psiquiátricas, pedido de perdão e/ou comutação de pena dos presos das cadeias públicas do Estado etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Requerimentos para Intervenção Federal (1931/1946)

O índice onomástico dos requerimentos para a Intervenção Federal do período de 1931 a 1933, 1941 e de 1944 a 1946, está representado pelo Sobrenome, Nome (e cargo) do requerente, minuta do assunto, local e data do documento. Os documentos tratam na sua maioria de requerimentos de pagamento de vencimentos e gratificações dos funcionários públicos, pagamento de subvenção para escola, isenção de impostos, pedido de nomeação, remoção, exoneração, licença médica, férias e aposentadoria, licença para mudança de nome e de matrícula por conta do Estado nas escolas etc.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica das Correspondências dos Juízos Municipais e de Órfãos para Presidência da Província (1887)

Este instrumento transcreve as correspondências dos Juízos Municipais e de Órfãos para Presidência da Província do ano de 1887 e aborda assuntos como: nomeações de cargos políticos, classificação de escravos, transferências de menores, investigação de formação acadêmica, inventários e heranças, entre outros.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica das Correspondências do Ministério da Guerra para Governo do Estado (1890)

O período de 1890 foi unido em dois volumes. Os originais se apresentam da seguinte forma: Ministério da Guerra de Janeiro a Junho 1890 v.01 e Ministério da Guerra de Julho a Dezembro 1890 v.02. As correspondências abordam os seguintes assuntos: promoções e nomeações de cargos, uniformes do exército, transferências e licenças de funcionários, remessa de materiais e medicamentos, guias de socorrimento para soldados, despesas do ministério, remessa de patentes e certidões e julgamento de funcionários.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Avisos do Ministério do Império para Presidência da Província (1825/1829), v. 3

O terceiro volume transcrito compreende o período de 1825 a 1829 e contém assuntos como: criação de Correios, requerimentos de terras, remessa de publicações, solicitação de relatórios sobre educação, envio de esmolas para Jerusalém, abertura de estradas, envio de produtos ao Museu Nacional, solicitação de títulos, remessa de gêneros de primeira necessidade para o nordeste, instalação da Assembleia Geral Constituinte, falecimento da Imperatriz Leopoldina, chegada do Imperador à Desterro, remessa de pus vacínico, iluminação da Corte, remessa de materiais bélicos, relação de hospitais, casas de órfãos, expostos e de caridade.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Registros de Correspondências Recebidas pelo Governador/Comandante das Armas de Santa Catarina (1822/1831), v. 1

Os cargos de Governadores ou Comandantes das Armas foram instituídos nas províncias da colônia a partir de 1821, com a incumbência de administrar e organizar as forças militares. Sua criação é fruto das transformações feitas pelas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em Portugal após o movimento liberal iniciado em agosto de 1820 na cidade do Porto, visando recuperar a posição portuguesa no cenário europeu e reconquistar a hegemonia política do Reino no império luso-brasileiro. Uma das principais medidas tomadas pelas Cortes foi à alteração das formas de Governo das Capitanias, com a criação das Juntas Provisórias e dos Governadores/comandantes das Armas subordinados diretamente a Portugal. O Inventário analítico dos registros de correspondências recebidas pelo Governador/Comandante das Armas está representado por verbetes que descrevem os documentos, e são compostos dos seguintes dados: destinatário (nome e o cargo); minuta do assunto; data (dia, mês e ano); e número da página. Neste volume 1 foi inventariada a Subsérie Registros de Correspondências Recebidas, do período de 1822 a 1831.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios da Escola de Aprendizes Marinheiros para Presidência da Província (1888), v. 2

O fundo documental da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina é composto por 4 volumes, que abrangem o período de 1885/1890. Deste fundo, da série correspondências, a subsérie Ofícios da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina para Presidência da Província, é o segundo volume transcrito (1888) e contém assuntos como: nomeação de cargos, inspeção e alistamento de saúde de alunos, passagens de marinheiros para a Corte em paquetes das Companhias de Navegação, propostas para fornecimento de materiais, medicamentos e fardamento, falecimentos de marinheiros, movimento nosológico da Enfermaria (relatórios sobre doenças que acometiam os aprendizes marinheiros), reabertura das aulas de ensino elementar e profissional, admissão de alunos, prisão de marinheiros por indisciplina, troca de comando, consertos de armações das macas (dormitório), conserto de embarcações, conserto nos encanamentos de água e na bomba de pressão, transferência de funcionários da Marinha, remessa de orçamentos, remessa de contrato dos fornecedores, remessa de armas e comissão para formar o Conselho de Compras da Escola.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para Presidência da Província e Governo do Estado (1880/1892) e dos Registros de Correspondências Recebidas da Presidência da Província para Juízos Comissariados (1870/1875), v. 2

O inventário está representado por verbetes que descrevem os documentos, e que obedecem a uma certa normalização utilizada pelos Arquivos e são compostos dos seguintes dados: tipo documental; autor (nome e o cargo); destinatário (nome e o cargo); assunto; local (lugar onde está datado o documento); data (dia, mês e ano); número da página; e se contém anexo. Neste volume foi organizada a subsérie documental Ofícios Expedidos dos Juízos Comissariados para a Presidência da Província e Governo do Estado do período de 1880 a 1897, e dos Registros de Correspondências Recebidas da Presidência da Província para os Juízos Comissariados do período de 1870 a 1875.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios dos Comissários e Subcomissários de Polícia para Governo do Estado (1892/1907)

Neste volume foram transcritas as Séries Correspondência Expedida e Declaração, Subséries Ofícios e Telegramas dos Comissários e Subcomissários de Polícia para o Governo de Santa Catarina, abrange o período de 1892 a 1907, e contemplam assuntos como: exoneração de cargos, nomeações de comissários e subcomissários, aumento de efetivo nas vilas, pedido de armamento, fardamento e calçados, pagamento de soldos atrasados, prisões, aluguel de casas para servir de quartel, remessa de contas para serem pagas pelas Coletorias, solicitação de passagens para diligências, fornecimento de alimentos para praças dos regimentos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios do Vice-Rei para Governo da Capitania (1782/1789), v. 2

Neste volume, os documentos são enviados do Rio de Janeiro pelo vice-rei Luis de Vasconcelos e Souza (30/04/1778 a 09/05/1790) para os Governadores da Capitania Francisco de Barros Moraes Araujo Teixeira Homem (05/07/1779 a 07/07/1786) e José Pereira Pinto ( 07/07/1786 a 07/01/1791). Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Ofícios do Vice-Rei para Governador da Capitania” do período de 1782 a 1789. Os ofícios abordam os seguintes assuntos: envio de soldados para os Regimentos de Santa Catarina; remessa de fardamento; promoção de militares; fornecimento de farinha de trigo e mandioca; remessa de madeiras; vinda de clérigos para a província; vinda de degredados; deserção e baixa de soldados; cultivo do linho cânhamo e coxonilha; contrato das baleias; Confraria do Senhor Jesus dos Passos; conserto e abertura de estradas; casamento de Dom João e Carlota Joaquina; envio de correspondências; consertos de Igrejas; mapas das Fortalezas, mapas das contas da Provedoria; falecimento de Dom Pedro III; envio de pérolas, penas e peles de pássaros para a Corte.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico das Atas das Escolas e Grupos Escolares (1947/1948), v. 6

Os documentos relativos a Educação são muito pesquisados, por isso elaboramos um Instrumento de Pesquisa com o intuito de ajudar os pesquisadores. A série escolhida foram as “ATAS”, das Escolas e Grupos Escolares (ESC/GE), onde há relatos riquíssimos de atividades das Associações Escolares como: eleição dos conselhos da caixa escolar, reunião pedagógica, plano de aula, biblioteca escolar, fundação de jornal escolar, liga pró-língua nacional, clube de leitura, clube agrícola, pelotão de saúde, museu escolar, ata de exames e prova para admissão de professores, exposição escolar, programa de festa e círculo de pais e professores. Este Instrumento de Pesquisa abrange as datas de 1947 a 1948 e está organizado alfabeticamente pelo nome do município, nome da escola/grupo escolar, assunto, ano, página e volume.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico das Atas das Escolas e Grupos Escolares (1948/1949), v. 7

Os documentos relativos a Educação são muito pesquisados, por isso elaboramos um Instrumento de Pesquisa com o intuito de ajudar os pesquisadores. A série escolhida foram as “ATAS”, das Escolas e Grupos Escolares (ESC/GE), onde há relatos riquíssimos de atividades das Associações Escolares como: eleição dos conselhos da caixa escolar, reunião pedagógica, plano de aula, biblioteca escolar, fundação de jornal escolar, liga pró-língua nacional, clube de leitura, clube agrícola, pelotão de saúde, museu escolar, ata de exames e prova para admissão de professores, exposição escolar, programa de festa e círculo de pais e professores. Este Instrumento de Pesquisa abrange as datas de 1948 a 1949 e está organizado alfabeticamente pelo nome do município, nome da escola/grupo escolar, assunto, ano, página e volume.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice duplex numérico por assunto dos Regimentos Avulsos (1854/2006)

Os Regimentos Avulsos do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina se referem ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de entidades não Governamentais e foram adquiridos através de doações. Os Regimentos são datados de 1854 a 2006, sendo estes basicamente oficiais, sua maioria são impressos com alguns exemplares manuscritos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos processos da Secretaria de Justiça (1940/1979), v. 2 (M-Z)

Optamos em adotar no titulo do índice o nome da Secretaria de Justiça, para representar os processos em geral, que também tem como procedência a Secretaria do Interior e Justiça, Secretaria de Estado do Interior e Justiça e Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde. Os assuntos dos processos tratam de forma geral da apuração de responsabilidade das Delegacias de Ordem Política e Social (DOPS), pedidos de pensão, transferência, licença, exoneração, designação, averbação, bolsa de trabalho, pensão de ex-combatentes, processos crimes etc. O índice está organizado em ordem alfabética de SOBRENOME, e este segundo volume é de N a Z. O índice apresenta também, o OBJETO (assunto), o ÓRGÃO (origem do processo), o NÚMERO DO PROCESSO, o ANO, a PASTA E A CAIXA onde estão acondicionados os processos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice cronológico da Legislação Escolar de Santa Catarina publicadas no Diário Oficial do Estado (1941/1950)

O Índice Cronológico da Legislação Escolar de Santa Catarina se refere às Leis, Decretos-Leis e Portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOE-SC, pela Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde – Departamento de Educação, e abrange o período de 1941 a 1950. Foram encontrados outros assuntos, tais como: Montepio dos funcionários públicos; Artigos produzidos na Penitenciaria do Estado (1941); Alteração da denominação da Secretaria do Interior e Justiça, para Secretaria de Justiça, Educação e Saúde (1942); Criação da Diretoria Regional do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea (1942); Juventude Brasileira; Unidade Monetária Brasileira (cruzeiro); Criação da Comissão de Estudos dos Serviços Públicos Estaduais (1943); Criação do Departamento Estadual de Geografia e Geologia (1943); Abrigo de Menores (regulamento); Criação da carreira de Arquivista; Federação de Escotismo de Santa Catarina (1949); Estatuto dos funcionários públicos civis; Beneficência dos Professores de Santa Catarina (estatuto); Criação do Museu Histórico e Arquivístico de Santa Catarina (1948); Alteração da denominação da Secretaria da Justiça, Educação e saúde, para Secretaria do Interior e Justiça, Educação e Saúde (1949); Criação do Museu de Artes Moderna de Florianópolis (1949); Criação da Federação de Clubes Agrícolas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949); e a Criação da Federação das Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina (1949).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico da documentação da Coordenação Estadual de Defesa Civil (1972/1986)

Os documentos foram depositados no Arquivo Público do Estado entre os anos de 1983 a 1987, pela Coordenação Estadual de Defesa Civil - CEDEC, da Secretaria da Justiça do Estado de Santa Catarina. É composta de processos, relatórios, correspondências expedidas e recebidas entre Prefeituras Municipais, termos de compromisso, plano de aplicação, fotos, recortes de jornais e outras, referentes as enchentes ocorridas nos diversos municípios catarinenses.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico dos fundos documentais: Chefes de Polícia, Delegacia de Polícia, Subdelegado de Polícia, Comissário de Polícia, Autoridades Policiais, Força Pública e Promotoria Pública (1833/1942)

Os documentos são na sua maioria ofícios emitidos pelos Chefes de Polícia, Juízes de Direito, Delegacia de Polícia, Subdelegados de Polícia, Comissários de Polícia, Força Pública, Promotoria Pública, Presidente da Província, Governo, Secretaria Geral dos Negócios do Estado e Secretaria do Interior e Justiça, para o Presidente da Província, Governo, Autoridades Policiais, Força Pública, Promotoria Pública, Secretaria Geral dos Negócios do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria de Segurança Pública, no período de 1833 a 1942.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice cronológico/onomástico das correspondências expedidas de Diversos para Governo do Estado, Secretaria do Interior e Justiça e Secretaria Geral dos Negócios do Estado (1918/1926), v. 4

O Índice das Correspondências expedidas de Diversos para o Governo do Estado, Secretaria Geral dos Negócios do Estado e Secretaria do Interior e Justiça, compreende o período de 1918 a 1926. Este Índice foi organizado de maneira a facilitar a busca de informações e mostra os seguintes itens: Série documental, código atribuído ao fundo, data (ano e mês); e número do volume/códice (dados da etiqueta); o Nome do Correspondente por ordem alfabética do prenome; o Nome da localidade (cidade, distrito, país) descrito no documento; e a Página onde está localizado o correspondente citado no códice.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos ofícios de Diversos para a Secretaria do Interior e Justiça (1934/1940)

O Índice onomástico dos ofícios de Diversos para a Secretaria do Interior e Justiça compreende os anos de 1934, 1937, 1939 e 1940.
O índice traz o sobrenome, nome do correspondente, o local e o número da página, bem como, a notação (série documental, código do órgão e o ano).

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Termos de Promessas do Governo do Estado (1939/1998), v. 2

Este Instrumento de Pesquisa referente aos “Termos de Promessas” dos nomeados pelo Palácio do Governo do período
de 1939 a 1983 e de 1985 a 1998.
A distribuição de títulos e cargos militares, políticos e administrativos foi uma estratégia comum na colonização portuguesa
da América. Como os portugueses possuíam larga experiência governativa na administração de um vasto império ultramarino,
os agentes do poder centralizado em Lisboa tinham consciência de que tanto a extensão de seus domínios, as suas distâncias
e as dificuldades de comunicação abriam espaço para uma larga ingerência dos administradores locais nas capitanias. Foi exatamente pensando nisso que os portugueses determinaram que para o preenchimento desses cargos, quem deveria
assumir estas posições eram a nobreza da terra, ou seja, a administração local que iria se concentrar nas mãos dos clãs
familiares ou de pessoas abastadas. Cada indivíduo que assumiria o referido cargo prestava o competente juramento sob o Livro dos Santos Evangelhos, na presença do Governador do Estado com o seguinte teor: ... “Por minha honra e pela Pátria, prometo solenemente preencher com exatidão e escrúpulo os deveres inerentes ao cargo para o qual fui nomeado, envidando nesse empenho quanto em mim couber a bem do Estado e dos meus concidadãos”.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1834/1892), v. 1

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1834 a 1892. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1837/1867), v. 1

Este instrumento abrange o período de 1837 a 1867. Desta subsérie Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina contém assuntos como: nomeação de cargos; remessa de exemplares de atos legislativos de outras assembleias, dos relatórios apresentados pelos presidentes das províncias e dos anais da Câmara dos Deputados; falta nas sessões da assembleia; solicitação de auxílios pecuniários; comissão criada para a felicitação ao Imperador pelo nascimento e batizado de príncipe e princesa; remessa de impresso do Parecer de Comissão de Constituição e Justiça; concessão de loterias para a reedificação do Hospital de Caridade; ato solene da coroação e sagração do Imperador; criação da nova Companhia de Força fora de linha; assunto sobre colonização; construção de um edifício para a Assembleia; ancoradouro em frente a Fortaleza de Santa Cruz; representação no ato solene na inauguração da estátua do Imperador; questão dos limites entre a província do Paraná e Santa Catarina.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1875/1877), v. 2

Este instrumento abrange o período de 1875 a 1877. Desta subsérie Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina contém assuntos como: nomeação de cargos; remessa de exemplares de atos legislativos de outras assembleias, dos relatórios apresentados pelos presidentes das províncias e dos anais da Câmara dos Deputados; falta nas sessões da assembleia; comissão criada para a felicitação ao Imperador pelo nascimento e batizado de príncipe e princesa; representação sobre a construção do Monumento do Ipiranga; remessa de exemplares do recenseamento da população do império para serem guardadas; convite para a Procissão do senhor Jesus dos Passos.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina de 1877

Este instrumento abrange o ano de 1877. Desta subsérie Ofícios das Assembleias Legislativas Provinciais de Diversas Províncias para Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina contém assuntos como: remessa de exemplares de atos legislativos de outras assembleias, remessa de relatórios apresentados pelos presidentes das províncias e dos anais da Câmara dos Deputados; falta nas sessões da assembleia; solicitação de exemplar do Regimento Interno da Assembleia; convocação de dois servidores da Assembleia para servir em outras repartições nos intervalos das sessões.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos requerimentos de concessões de terras da Diretoria de Terras e Colonização (1885/1908), v. 5

Neste volume foi organizada a Série documental Requerimentos da Diretoria de Terras e Colonização do período de 1885,
1896 e de 1900 a 1908. Os Requerimentos tratam, na sua maioria, das concessões de terras do Estado aos colonos imigrantes. No entanto, encontramos Requerimentos que não se tratam de concessões de terras e achamos melhor descrevê-los ao final deste Índice, trocando o campo da Localidade pelo campo Assunto. Também encontramos nesses códices/volumes outros tipos de documentos, tais como: Declarações, Recibos de Pagamentos (Emolumentos), Designação de Lotes de Terras, Abaixo-assinados, Traslado, Edital e Cópia de Edital, Título de Nomeação, Certidão, Procuração, Atestados e outros, todos esses anexos ao Requerimento.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos ofícios do Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidência da Província (1828/1845), v. 1

O fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidente da Província é composto pela subsérie ofícios e abrange o período de 1828 a 1888. Este volume, datado de 1828 a 1845, foi transcrito e aborda assuntos como: tratados entre as nações, criação de comissões, nomeações de cargos políticos, o comércio, pedidos de demissões, relações internacionais, tráfico de escravos, imigração, minas de carvão, instruções de como enviar correspondência à corte, carta apreendida de David Canabarro, importação e exportação, envio de leis à corte, consulados, viagem da família real.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos ofícios do Ministério dos Estrangeiros para Presidência da Província (1855/1863), v. 3

O fundo Ministério dos Negócios Estrangeiros para Presidente da Província é composto pela subsérie ofícios e abrange o período de 1828 a 1888. Este volume, datado de 1855 a 1863, foi transcrito e aborda assuntos como: tratados entre as nações, Convenções Consulares, nomeações de cargos políticos, comércio, relações internacionais, imigração, importação e exportação, envio de leis à corte, recebimento de documentos, neutralidade em guerras.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico das Atas das Escolas e Grupos Escolares (1950), v. 10

Os documentos relativos a Educação são muito pesquisados, por isso elaboramos um Instrumento de Pesquisa com o intuito de ajudar os pesquisadores. A série escolhida foram as “ATAS”, das Escolas e Grupos Escolares (ESC/GE), onde há relatos riquíssimos de atividades das Associações Escolares como: eleição dos conselhos da caixa escolar, reunião pedagógica, plano de aula, biblioteca escolar, fundação de jornal escolar, liga pró-língua nacional, clube de leitura, clube agrícola, pelotão de saúde, museu escolar, ata de exames e prova para admissão de professores, exposição escolar, programa de festa e círculo de pais e professores. Este Instrumento de Pesquisa abrange o ano de 1950 e está organizado alfabeticamente pelo nome do município, nome da escola/grupo escolar, assunto, ano, página e volume.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice geográfico das Atas das Escolas e Grupos Escolares (1950/1951), v. 11

Os documentos relativos a Educação são muito pesquisados, por isso elaboramos um Instrumento de Pesquisa com o intuito de ajudar os pesquisadores. A série escolhida foram as “ATAS”, das Escolas e Grupos Escolares (ESC/GE), onde há relatos riquíssimos de atividades das Associações Escolares como: eleição dos conselhos da caixa escolar, reunião pedagógica, plano de aula, biblioteca escolar, fundação de jornal escolar, liga pró-língua nacional, clube de leitura, clube agrícola, pelotão de saúde, museu escolar, ata de exames e prova para admissão de professores, exposição escolar, programa de festa e círculo de pais e professores. Este Instrumento de Pesquisa abrange o período de 1950/1951 e está organizado alfabeticamente pelo nome do município, nome da escola/grupo escolar, assunto, ano, página e volume.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Transcrição paleográfica dos Ofícios da Inspetoria de Saúde para Presidência da Província (1843/1862), v. 1

A transcrição paleográfica se refere aos “Ofícios da Inspetoria de Saúde para Presidente da Província” datado de 1843 a 1862, e contém assuntos relativos à saúde dentre eles a quarentena de embarcações, solicitação de material para combater doenças e propagação de vacinas; entrada e saída de embarcações no porto de Desterro. Algumas informações são apresentadas em tabelas visualizando mapas da vacinação praticada em toda a província e relatos de como se encontra a saúde dos catarinenses.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Inventário analítico dos Ofícios Expedidos e Recebidos da Inspetoria de Higiene e Saúde Pública do Estado para Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Secretaria Geral dos Negócios do Estado (1900/1917)

O Inventário Analítico dos ofícios expedidos e recebidos da Inspetoria de Higiene e Saúde Pública do Estado para Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Secretaria Geral dos Negócios do Estado, compreende o período de 1900 a 1906 e de 1908 a 1917. Os documentos tratam na sua maioria de assuntos administrativos da Inspetoria, tais como: nomeação e exoneração de funcionários, pagamento de pessoal e de medicamentos, aplicação de exames para práticos, fiscalização dos estabelecimentos públicos (Hospedaria de Imigrantes, Matadouro Público do Estreito e Hospital das Caldas do Cubatão), dos comércios e vendedores ambulantes quanto ao cumprimento do Regulamento Sanitário Terrestre, aplicação de multas, serviço de profilaxia e de quarentena nos municípios, realização de inspeção de saúde dos funcionários públicos e outros, vacinação, controle das epidemias de: febre tifoide, tifo, malária, coqueluche, varíola, úlcera fagedênica, disenteria tropical, febres palustres, manutenção dos Hospitais de isolamentos nos lugares: Guarazes, Sant´Anna, Santa Cruz e Ratones.

Arquivo Público do Estado de Santa Catarina

Índice onomástico dos Termos de Juramentos do Governo da Capitânia, Presidência da Província e Governo do Estado (1791/1926)

Este Instrumento de Pesquisa referente aos "Termos de Juramentos" do Governo da Capitânia, Presidência da Província e Governo do Estado do período de 1791 a 1926.
A distribuição de títulos e cargos militares, políticos e administrativos foi uma estratégia comum na colonização portuguesa
da América. Como os portugueses possuíam larga experiência governativa na administração de um vasto império ultramarino,
os agentes do poder centralizado em Lisboa tinham consciência de que tanto a extensão de seus domínios, as suas distâncias
e as dificuldades de comunicação abriam espaço para uma larga ingerência dos administradores locais nas capitanias. Foi exatamente pensando nisso que os portugueses determinaram que para o preenchimento desses cargos, quem deveria
assumir estas posições eram a nobreza da terra, ou seja, a administração local que iria se concentrar nas mãos dos clãs
familiares ou de pessoas abastadas. Cada indivíduo que assumiria o referido cargo prestava o competente juramento sob o Livro dos Santos Evangelhos, com o seguinte teor:" ... dice que por elle se obrigava a cumprir bem e fielmente os deveres do seo cargo, cujo Titulo recebia..."

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Índice onomástico da Série Memoriais de Lotes, Títulos Definitivos e Provisórios de Terras (1846/1930), v. 1 (A/M)

Com o objetivo de facilitar aos pesquisadores a obter informações com maior rapidez, elaboramos este Índice Onomástico
da Série “Memoriais de Lotes”, com Títulos Definitivos e Provisórios de Terras, datados de 1846 a 1930, composto por 55 volumes
com a numeração de 286/340. O Índice está organizado na ordem alfabética de A/Z, dividido em três volumes: 1º volume de A/M e o 2º volume de N/Z, disposto pelo sobrenome dos proprietários de terras; 3º volume A/Z, está organizado de acordo com o nome da instituição, associação, cemitério, igreja e empresa. Descreve os seguintes elementos: localização e área territorial, número da página no códice/volume e notações que remetem aos conjuntos documentais arquivados. Estas documentações são referentes às medições e discriminações das Sesmarias, concessões do Governo, das medições antigas e coloniais.

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Rua Lauro Linhares

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: boa ; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Rua Lauro Linhares na Trindade sendo lajotada. Vista do muro da Penitenciária de Florianópolis.

Anacleto

Ivo Silveira (1918-2007)

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Rasgada e amarelada; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; OBSERVAÇÕES: Identificada por Nicolich.; RESUMO: Reunião do Governador Ivo Silveira com Ivan Matos, Secretário da Fazenda, Valdo Costa, Prefeito de Lages e Ivo Schmithausen no Palácio Cruz e Sousa.

Ivo Silveira (1918-2007)

DESCRIÇÃO FÍSICA: 18x12cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Rasgada e amarelada; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Solenidade com a presença do Governador Ivo Silveira, Adão Bernardes, Henrique da Silveira Pontes, Elpídio Barbosa e Coronel Peterson.

Construção do CIC

DESCRIÇÃO FÍSICA: 12x18cm, p&b, 1 ex.; CONSERVAÇÃO: Escrita e amarelada; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação, 1994.; RESUMO: Terraplanagem do Centro Integrado de Cultura.

Secretaria dos Transportes e Obras

DESCRIÇÃO FÍSICA: 12x9cm, col., 2 ex.; CONSERVAÇÃO: Amarelada; LEGIBILIDADE: Regular; MODO DE AQUISIÇÃO: doação.; RESUMO: Placa indicando a complementação da terraplanagem do aterro da Baia Sul.

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